POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

PALIMANAN COMÉRCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 09.272.104/0001-20, doravante denominada "PALIMANAN", estabelece esta política como parte de um conjunto de ações que têm por objetivo respeitar sua privacidade e preservar o direito à proteção dos dados pessoais de cada Usuário.

A presente Política de Privacidade e Segurança de Dados (“Política de Privacidade”) contém diretrizes e informações sobre como a PALIMANAN trata e protege as informações fornecidas pelos Usuários, por meio da utilização dos serviços prestados e/ou aquisição de produtos comercializados pela PALIMANAN e será regida pelas condições que seguem.

Política de segurança e compartilhamento de dados pessoais

Os dados pessoais são fornecidos pelos Usuários quando da realização de seu cadastro e da utilização dos serviços prestados e/ou aquisição de produtos comercializados pela PALIMANAN.

Os dados pessoais dos Usuários não serão compartilhados com terceiros que não se relacionem aos serviços prestados ou aquisição de produtos comercializados pela PALIMANAN, exceto na hipótese de solicitação judicial, força regulatória ou de lei e autorização expressa do Usuário.

Para fins desta Política de Privacidade e Segurança de Dados Pessoais, será considerado Usuário, toda pessoa física que possua inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física) e realize seu cadastro no website da PALIMANAN ou pessoas físicas e jurídicas que preencham os formulários destinados à aquisição de produtos ou contratação dos serviços oferecidos pela PALIMANAN, registro de reclamações, serviços de atendimento ao cliente, dúvidas e sugestões, via website.

1 - POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A PALIMANAN se compromete a garantir a confidencialidade/privacidade dos dados pessoais de seus Usuários obtidos através de seu website ou qualquer outra aplicação de propriedade da PALIMANAN. É recomendado que você, Usuário, leia as normas descritas a seguir para entender as finalidades de tratamento dos seus dados pessoais quando da utilização de nossos serviços e/ou aquisição de produtos disponibilizados pelo site https://www.palimanan.com.br/ e https://www.lojapalimanan.com.br/. Estas normas de confidencialidade/privacidade estão sujeitas a alterações, motivo pelo qual se recomenda que elas sejam revistas periodicamente.

1.1 - TIPO DE INFORMAÇÃO PESSOAL OBTIDA

As informações pessoais inseridas voluntariamente quando do cadastramento do Usuário no site “https://www.palimanan.com.br/ e https://www.lojapalimanan.com.br/” estão sujeitas às normas de confidencialidade e privacidade, incluindo informações referentes à criação do perfil pessoal, a inscrição no serviço de notificação de ofertas especiais (newsletter), o envio de mensagens eletrônicas, assim como a informação inserida durante sua participação em promoções e pesquisas online que vierem a ser realizadas. Para cada um destes programas, a informação solicitada é diferenciada e armazenada em bases de dados separadas.

Além das aplicações citadas acima, a PALIMANAN pode coletar dados pessoais através de visitas dos Usuários em hotsites promocionais, preenchimento de formulários online ou offline, bem como em interações com anúncios da marca.

De modo geral, a PALIMANAN garante que coleta apenas os dados pessoais estritamente necessários para prosseguir com o tratamento dos dados em conformidade com as finalidades veiculadas na presente Política de Privacidade. Dentre os dados pessoais dos Usuários que serão objeto de tratamento estão:

i. Número do RG;

ii. Número do CPF;

iii. Nome e Sobrenome;

iv. E-mail;

v. Número de Telefone;

vi. Endereço de residência;

vii. Informações publicadas nos perfis dos Usuários em redes sociais de terceiros;

viii. Informações financeiras/bancárias;

ix. Endereço de IP (internet provider).

Cadastro no Website: As informações solicitadas nesta seção permitem que a PALIMANAN entre em contato com os Usuários quando for necessário, bem como permitirão que a PALIMANAN realize o envio de eventuais produtos adquiridos pelos usuários em através do seu e-commerce. Dentre as informações solicitadas ao Usuário se encontram: nome, sobrenome, número de CPF, data de nascimento, endereço, endereço de correio eletrônico, número de telefone celular e gênero, dados relativos ao cartão de credito do Usuário.

Os Usuários podem ser contatados por telefone, correio ou correio eletrônico se alguma informação adicional for necessária para completar alguma transação.

Programa de notificação de ofertas através de correio eletrônico (newsletter): Os dados pessoais informados pelos Usuários poderão incluir: nome, sobrenome, endereço de correio eletrônico, endereço, país, número de telefone, preferências e hábitos, entre outros. O Usuário pode modificar esta informação a qualquer momento e esta será utilizada para adequar as promoções e avisos enviados às preferências indicadas por ele.

Envio de mensagens eletrônicas: O Usuário poderá solicitar orçamentos gratuitos através do chat disponibilizado no site da PALIMANAN. As informações solicitadas aos Usuários poderão abranger: nome do Usuário, endereço de correio eletrônico, cidade, estado e número de telefone celular. Estas informações serão utilizadas para adequar o envio de promoções e avisos a cada cliente, bem como servirá para dirimir quaisquer dúvidas e tratar de aquisições de serviços e/ou produtos por parte do Usuário.

Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) PALIMANAN: Essa ferramenta tem como finalidade otimizar o atendimento ao Usuário dos serviços ou produtos fornecidos pela PALIMANAN, para tanto, é destinada a atender as eventuais reclamações, sugestões ou dúvidas dos Usuários. O Usuário poderá formalizar sua reclamação/sugestão através do canal de atendimento via WhatsApp e e-mail: e-sac@palimanan.com.br, disponibilizados pela PALIMANAN. Para a utilização dessa ferramenta e seu escopo, são necessários o fornecimento dos seguintes dados: nome completo, endereço residencial, endereço eletrônico e número do telefone celular.

Contato por SMS e/ou WhatsApp: A PALIMANAN, dentre outras finalidades, poderá contatar o Usuário para envio de ações promocionais, resultado de orçamentos solicitados pelo Usuário, atualizações sobre pedidos realizados pelo Usuário nas plataformas da PALIMANAN, respostas ao atendimento aberto através do SAC e/ou avisos em geral, mediante envio de mensagens de texto por SMS e/ou WhatsApp. O Usuário poderá cancelar este tipo de recebimento de avisos a qualquer tempo, através do envio de um requerimento simples para o contato de e-mail descrito no item 13 da presente Política de Privacidade.

Dados Transacionais: Os dados pessoais de natureza financeira dos Usuários são coletados pela PALIMANAN para que os pedidos e/ou contratações de serviços pelos Usuários possam ser atendidos e faturados. Dentre os dados solicitados para esta finalidade estão: dados do cartão de crédito ou débito, número de CPF, nome do titular, dentre outros.

Assim que a PALIMANAN recebe as informações cadastradas por seus Usuários, tais dados poderão ser armazenados em um servidor terceirizado contratado exclusivamente para esse fim, localizado em país estrangeiro, respeitando-se o princípio de segurança de dados pessoais constante da LGPD, de modo que a base de dados seja segura e apresente um firewall desenvolvido para dificultar o acesso externo. Como sabido, infelizmente, nenhuma transmissão ou transferência de arquivos/dados pela Internet pode garantir 100% de sua segurança. Portanto, ainda que envide os seus melhores esforços para proteger sua informação pessoal, a PALIMANAN não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios. Uma vez recebidos os dados, faremos todo o possível para garantir sua segurança em nossos sistemas. Nesse sentido, a equipe de colaboradores da PALIMANAN tem envidado seus melhores esforços para oferecer a tecnologia mais moderna e atualizada a fim de oferecer a maior segurança possível.

2 - COMO A SUA INFORMAÇÃO PESSOAL É UTILIZADA?

A PALIMANAN utiliza as informações fornecidas pelo Usuário (estritamente necessárias para prestação dos serviços contratados e/ou processamento, faturamento e envio de produtos adquiridos) durante o processo de registro e para dar publicidade de suas promoções, para realizar estudos internos sobre dados demográficos, interesses e comportamento de nossos Usuários. Além disso, a PALIMANAN pode coletar seus Dados Pessoais quando você interage com funções de redes sociais de terceiros[FA11] [AA12] , como “curtir” um post, para servi-lo com anúncios e criarmos uma interação.

O objetivo mais relevante para a PALIMANAN ao coletar dados pessoais é entender e proporcionar ao Usuário uma experiência mais satisfatória ao utilizar nossos serviços e adquirir nossos produtos, de modo que a PALIMANAN possa estruturar cada vez mais sua relação com os Usuários de uma forma mais eficaz. Além disso, os dados pessoais são ferramentas indispensáveis para atender adequadamente às solicitações e dúvidas, assim como prestar todo suporte necessário aos Usuários. Nesse sentido, a PALIMANAN trata os dados pessoais de seus Usuários:

(i) para analisar suas preferências e hábitos;

(ii) para antecipar suas necessidades, baseadas na nossa análise do seu perfil, de modo que os serviços prestados pela PALIMANAN possam ser os mais personalizados possíveis;

(iii) para melhorar e personalizar sua experiência em nossos sites e demais plataformas da marca;

(iv) para assegurar que o conteúdo de nossos sites seja otimizado para o Usuário e para seu computador ou aparelho celular;

(v) para enviar ao Usuário publicidade e conteúdo dirigidos, baseados em seu comportamento de compras, por exemplo;

(vi) realizar entrega dos pedidos feitos pelos Usuários;

Ao obter os dados do Usuário online, podemos elaborar estatísticas internas que nos indiquem quais são os serviços e produtos mais apreciados por diferentes segmentos de Usuários, igualmente nos serve para proporcionar a formalidade necessária ao processo transacional.

Em nosso programa de notificação de ofertas através de correio eletrônico (newsletter), a PALIMANAN poderá compartilhar os dados pessoais dos usuários com as empresas prestadoras de serviços responsáveis por este tipo de publicidade. Este tipo de publicidade é realizado por meio de avisos e mensagens promocionais de correio eletrônico, os quais somente serão enviados a você, se, no momento do cadastro, você indicar que deseja recebê-los. Esta indicação pode ser alterada a qualquer momento.

Vale destacar que as empresas prestadoras de serviços de publicidade atendem aos requisitos de segurança e tratamento de dados pessoais em linha com esta política de privacidade.

Além de solicitar informação durante o processo de cadastro anteriormente mencionado, podemos solicitar informações pessoais em outras ocasiões como, por exemplo, ao participar de qualquer promoção, bem como ao nos notificar sobre um problema com nossos serviços.

Desde já, o Usuário está ciente e concorda expressamente que a PALIMANAN poderá anonimizar os dados pessoais de sua titularidade, bem como tratar os dados pessoais de acordo com seu legítimo interesse, conforme legislação aplicável.

Os dados pessoais anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do Usuário, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo-se a devida proteção aos referidos dados.

3 - O QUE SÃO OS COOKIES E COMO SÃO UTILIZADOS ?

Os cookies são pequenas informações enviadas pelo website da Internet ao navegador dos seus Usuários. Os cookies são armazenados no disco rígido de seu equipamento e são utilizados para determinar suas preferências quando conectado aos serviços de nossos sites, assim como para rastrear determinados comportamentos ou atividades realizadas por você em nosso site.

Em algumas seções de nosso site solicitamos que o cliente tenha habilitado os cookies, já que algumas funcionalidades requerem cookies para trabalhar. Os cookies nos permitem: a) reconhecê-lo no momento em que acessar os nossos site e oferecer-lhe uma experiência personalizada; b) conhecer a configuração pessoal do site que você especificou, por exemplo, os cookies nos permitem detectar o tipo de banda que você selecionou no momento em que ingressou na home page de nosso site, de forma a sabermos o tipo de informação aconselhável para descarregar; e c) calcular o número de acessos e medir alguns parâmetros de tráfego, uma vez que cada navegador que acessa nossos sites adquire um cookie utilizado para determinar a frequência de uso e as seções dos sites visitadas, refletindo assim seus hábitos e preferências, informações que nos são úteis para melhorar o conteúdo, as manchetes e as promoções para os Usuários.

Os cookies também nos auxiliam a rastrear algumas atividades que ajudam a simplificar ou melhorar a navegação dos nossos Usuários em nosso website. Como exemplo, podemos utilizar cookies em algumas das pesquisas que realizamos online para detectar se o Usuário já preencheu uma pesquisa e evitar que ela seja solicitada novamente, caso ela já tenha sido realizada. O ícone de “ajuda” que se encontra na barra de ferramentas da maioria dos navegadores, explicará como evitar aceitar novos cookies, como fazer com que o navegador o notifique quando receber um novo cookie ou como desabilitar todos os cookies. No entanto, os cookies permitirão obter vantagens sobre o que oferecemos e, por isso, recomendamos que os mantenham ativados.

Além disso, nós utilizamos os seguintes cookies em nossas plataformas:

I. Cookies de sessão:

É um tipo de dado transitório, o qual é apagado quando você fecha o navegador de internet. Ele é armazenado na memória temporária do computador e não é retido depois que o navegador é encerrado.

Os cookies de sessão não coletam informações do seu computador. Eles normalmente armazenam informações na forma de uma identificação que não coleta dados pessoais do usuário.

II. Cookies persistentes:

Também chamado de cookie permanente, é armazenado em seu disco rígido até expirar (cookies persistentes são definidos com datas de expiração) ou até você excluir.

Os cookies persistentes são usados para coletar informações de identificação sobre o usuário, como comportamento de navegação na internet ou preferências para um site específico.

III. Cookies necessários:

São Cookies estritamente necessários para a operação das plataformas da PALIMANAN. Eles permitem que o Usuário navegue pelo site e use nossos recursos.

IV. Cookies proprietários:

São Cookies estipulados exclusivamente pela PALIMANAN em nossas plataformas, que podem nos fornecer informações dos Usuários, cujas quais somente poderão ser identificadas pela PALIMANAN.

V. Cookies de publicidade:

Estes cookies são usados para mostrar publicidade que provavelmente lhe pode interessar com base nos seus hábitos e comportamentos de navegação.

Estes cookies, servidos pelo nosso conteúdo e/ou fornecedores de publicidade, podem combinar as informações coletadas no nosso site com outras informações coletadas independentemente relacionadas com as atividades na rede de sites do seu navegador.

Se optar por remover ou desativar estes cookies de segmentação ou publicidade, ainda verá anúncios, mas estes poderão não ser relevantes para si.

VI. Cookies de funcionalidade:

São utilizados para memorizar as ações e preferências do Usuário nas plataformas da PALIMANAN, para que não seja necessário inserir todas as informações novamente.

A PALIMANAN coletar informações na forma de Arquivos de Registro que armazenam as preferências definidas pelo Usuário e coletam estatísticas sobre os seus hábitos de navegação. Em geral, esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a coletar (i) o tipo de navegador e o sistema do usuário; (ii) informações sobre a sessão do usuário (como seu URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou/utilizou nossas plataformas e quanto tempo permaneceu nelas); e, (iii) outros dados de navegação.

VII. Cookies de terceiro:

São Cookies definidos por terceiros no domínio pertencente à PALIMANAN. Entretanto, nas plataformas da PALIMANAN, somente são autorizados Cookies de empresas parceiras.

O Usuário pode não aceitar os cookies para utilização dos recursos do site da PALIMANAN, entretanto, tendo em vista que algumas funcionalidades dependem da habilitação dos cookies, a PALIMANAN não pode garantir plena funcionalidade de seu site nessa hipótese de não aceitação.

4 - CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

Quando você estiver efetuando seu cadastro no site “PALIMANAN” e lhe forem solicitados dados pessoais, você compartilhará seus dados pessoais e demais informações somente com a PALIMANAN.

A PALIMANAN não compartilhará seus dados pessoais e demais informações confidenciais com terceiros a menos que tenha autorização expressa dos Usuários titulares desses dados e informações, ou quando tenha sido requerido nas hipóteses previstas no item “Política de segurança e compartilhamento de dados pessoais” acima.

A PALIMANAN não vende nem aluga informação dos Usuários. Se os dados pessoais do Usuário tiverem que ser compartilhados com parceiros comerciais ou patrocinadores, estes serão unicamente para o alcance dos fins previstos no item “Política de segurança e compartilhamento de dados pessoais” acima. Caso o Usuário não desejar que seus dados continuem sendo compartilhados, ele poderá optar por não utilizar um determinado serviço ou deixar de participar do Programa Felicidade revogando, assim, seu consentimento sobre o tratamento dos dados de sua titularidade.

Os dados pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados exclusivamente com terceiros que se relacionem com os serviços prestados, incluindo o processo transacional, e/ou que sejam necessários para o atingimento das finalidades de tratamento previstas nesta Política de Privacidade, incluindo, mas não se limitando, a prestadores de serviço, agências de publicidade e propaganda, veículos de mídia, empresas terceiras de análise de crédito, dentre outras.

A PALIMANAN pode divulgar as estatísticas referentes aos Usuários (por exemplo, a porcentagem de nossos Usuários que são do sexo masculino ou acima de determinada idade, horário de utilização dos serviços, etc.) para descrever o hábito de consumo e perfil de seus Usuários, para outros propósitos lícitos, nos casos previstos em lei ou que não afetem as leis locais e que não permitirão, em hipótese alguma, a identificação do Usuário.

5 - MODIFICAÇÃO / ATUALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO:

Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário farão parte de um arquivo que conterá seu perfil. O Usuário pode modificar seu perfil a qualquer momento utilizando seus dados cadastrais de identificação e senha.

A PALIMANAN aconselha que o Usuário atualize seus dados todas as vezes que estes sofram alguma alteração, já que isso permitirá proporcionar-lhe um serviço mais personalizado e preciso.

6 - PROTEÇÃO À INFORMAÇÃO PESSOAL

A informação fornecida pelo Usuário está assegurada por um número de identificação pessoal (dados cadastrais), ao qual somente o Usuário poderá ter acesso e do qual somente ele tem conhecimento.

Recomendamos que não revele seus dados cadastrais de identificação e/ou senha a nenhum terceiro. A PALIMANAN não solicitará seus dados cadastrais ou financeiros em nenhuma ligação telefônica ou mensagem. A qualquer momento, o Usuário é o único responsável em manter em segredo seus dados de identificação, senha pessoal de acesso com os quais tenha acesso aos serviços/produtos e conteúdo de nosso site. Para diminuir os riscos, a PALIMANAN recomenda que o Usuário saia de sua conta e feche o site quando finalizar suas atividades.

Uma vez recebidos os dados, faremos todo o possível para garantir sua segurança em nossos sistemas. Nesse sentido, a equipe de colaboradores da PALIMANAN tem envidado seus esforços para oferecer a tecnologia mais moderna e atualizada a fim de oferecer a maior segurança possível.

A PALIMANAN não será responsável por quaisquer perdas de dados do Usuário, inclusive decorrentes de caso fortuito, força maior, ocorridas em virtude de invasões ao site e quebra de segurança por parte de terceiros não autorizados.

É de responsabilidade da PALIMANAN garantir a proteção dos dados pessoais de seus Usuários, utilizando-os somente para os fins descritos na presente política e em conformidade com a legislação aplicável.

Para garantir a segurança dos dados pessoais coletados, a PALIMANAN adota todas as práticas adequadas de segurança, como técnicas de criptografia e outras ferramentas de segurança da informação.

7 - ACEITAÇÃO DOS TERMOS:

Esta declaração de Confidencialidade/Privacidade está sujeita aos termos e condições da PALIMANAN, a qual constitui um acordo legal entre o Usuário e a PALIMANAN.

Se o Usuário utiliza os serviços e adquire produtos PALIMANAN, significa que ele leu, entendeu e concordou prévia e expressamente com os termos anteriormente expostos. Se não estiver de acordo com os termos, o Usuário não deverá fornecer nenhuma informação pessoal, nem utilizar os serviços oferecidos pela PALIMANAN.

Ao utilizar os serviços da PALIMANAN, o Usuário, além de ter aceitado prévia e expressamente os termos e condições previstas neste instrumento declara-se integralmente responsável por:

ü Zelar pelos dados de sua identificação digital individual sempre que acessar o site “PALIMANAN”, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;

ü Fornecer informações verídicas;

ü Cumprir rigorosamente todas as determinações e procedimentos previstos nesta Política de Privacidade.

8 - PRINCÍPIOS MÍNIMOS DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE/CONFIDENCIALIDADE:

A seguir, a PALIMANAN mencionará brevemente os princípios que regem suas políticas de privacidade e confidencialidade para a informação fornecida pelos Usuários de seus serviços:

· a PALIMANAN apenas obterá a informação do Usuário que seja necessária para fornecer-lhe os serviços contratados e produtos adquiridos;

· as informações obtidas serão utilizadas unicamente para os fins para os quais seja solicitada;

· a PALIMANAN envida seus esforços para oferecer a tecnologia mais moderna e atualizada a fim de oferecer aos seus Usuários a maior segurança possível no manejo e transferência da informação que é solicitada nos diversos processos de requerimento de dados;

· a PALIMANAN evita a divulgação de informação acerca dos Usuários, fazendo-a unicamente a respeito daqueles dados que expressamente tenham sido autorizados;

· em todos os momentos, a PALIMANAN está atenta às preocupações manifestadas pelos nossos Usuários a respeito do manejo da informação proporcionada para os diversos processos online;

· a PALIMANAN cuida para que estes princípios de privacidade/confidencialidade se estendam ao conjunto de relações comerciais de todo o grupo; e

· a PALIMANAN compartilha a responsabilidade de cuidado com a informação com seus empregados, tornando-os parceiros das orientações expostas nos documentos de "Políticas de privacidade/confidencialidade".

· A PALIMANAN não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e dados pessoais fornecidos pelo Usuário, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las. A PALIMANAN poderá solicitar, periodicamente, que o Usuário atualize as informações prestadas e os dados pessoais fornecidos.

9 – PRAZO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS E REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

O Usuário poderá, a qualquer momento, revogar seu consentimento quanto ao tratamento de seus dados pessoais, bem como a exclusão dos mesmos das bases de dados da PALIMANAN, mediante envio de simples requerimento direcionado ao e-mail e-sac@palimanan.com.br.

A PALIMANAN possui uma política de retenção e exclusão dos dados pessoais coletados em plena conformidade com a legislação aplicável ao tema e os dados coletados serão armazenados pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, exceto se houver qualquer outra razão para sua manutenção, desde que possua uma base legal para tanto.

Todas as informações relativas aos cadastros dos Usuários serão mantidas enquanto a conta que lhes pertence permanecer ativa e, após seu efetivo encerramento, os dados pessoais poderão ser excluídos pela PALIMANAN.

Entretanto, alguns dados pessoais não poderão ser excluídos, em virtude de serem necessários para cumprimento de obrigações legais pela PALIMANAN.

Ademais, a PALIMANAN poderá excluir os dados pessoais de seus Usuários sempre que eles não forem mais necessários, exceto em caso de cumprimento de obrigação legal e/ou contratual, no caso em que o titular faça parte do referido contrato.

10 – ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A PALIMANAN poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo que toda alteração na presente Política de Privacidade será veiculada neste espaço.

11 – REMOÇÃO DE CONTATO

A PALIMANAN se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Por essa razão, compromete-se a: (i) não enviar e-mails promocionais sem seu expresso consentimento prévio conferido no ato de seu cadastro[FA23] [AA24] ; (ii) cancelar imediatamente o envio de e-mails promocionais sempre que solicitado; (iii) utilizar cookies (informações enviadas pelo site ao seu computador para identificá-lo) apenas para que o site possa reconhecê-lo quando realizar uma nova visita. A aceitação do cookie não é necessária para visitar o site, conforme já explicitado anteriormente. O seu browser pode ser configurado para avisá-lo sempre que um cookie for oferecido ou para recusar todos os cookies.

12 – Da Proteção de Dados Pessoais

A PALIMANAN declara que o tratamento de Dados Pessoais sob este Contrato ocorrerá estritamente para atender à adequada execução dos Serviços; e de acordo com o disposto na legislação aplicável, especialmente a Lei de Proteção de Dados Pessoais Lei nº 13.709/2018; Lei do Marco Civil da Internet Lei nº 12.965 e Decreto 8.771/2016.

13 – Foro

As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP como sendo o único competente para dirimir quaisquer controvérsias e/ou litígios decorrentes desta Política de Privacidade.

14 – Contato

Em caso de quaisquer dúvidas quanto à presente Política de Privacidade, o Usuário poderá contatar a PALIMANAN por meio dos seguintes canais: e-sac@palimanan.com.br.